Assistência Farmacêutica

A garantia do acesso aos medicamentos e a promoção do seu uso de maneira qualificada e racional constituem uma das prioridades e dos maiores desafios em saúde pública.

É notório que a assistência farmacêutica se constitui em um dos maiores desafios de governo na área da saúde, devido ao seu alto custo e grau de complexidade, envolvendo aspectos assistenciais, técnicos, logísticos e tecnológicos, culturais, políticos, econômicos e sociais, bem como aumento crescente da demanda de medicamentos pela população e escassez dos recursos públicos. 

A rede de Assistência Farmacêutica permeia serviços nos diferentes níveis de complexidade (básico, especializado, média e alta complexidade) e no contexto da política municipal  atua na dimensão técnico-gerencial e na dimensão clínico-assistencial. A seguir os diferentes documentos aqui apresentados serão norteadores das ações e condutas da assistência farmacêutica na Rede de Atenção Primária.

Para entrar em contato você pode enviar um e-mail para:  areafarmaceutica@sms.prefpoa.com.br

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS

REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - Porto Alegre - Junho 2025

REMMHO - Relação Municipal de Medicamentos Homeopáticos

COMPONENTES ESTADUAIS ESPECIALIZADOS

Componente Especializado - Cadastro de Usuários

Componente Especializado - Laudo de solicitação, avaliação e autorização de medicamento(s)

Documentos e exames para solicitação administrativa de medicamentos do componente especializado

Farmácia Digital - Solicitação de Medicamentos

Farmácia de Medicamentos Especiais - endereço, documentação e orientações

Formulário para Solicitação de Psicofármacos 

Fórmulas Nutricionais - Passo-a-passo para solicitação para pacientes da APS

Lista - faltas do CELME

Medicamentos disponibilizados pela SES/RS - Componente Especializado - CEAF e elenco Especial

Passo-a-passo - Abertura de Processo pelo WhatsApp

Procedimentos médicos para abertura dos processos de solicitação dos medicamentos para Doença de Alzheimer

Relação de medicamentos do Componente Especial da Assistência Farmacêutica

CURSOS OBRIGATÓRIOS

Cuidado Farmacêutico para Anticoagulantes Orais

Farmacêutico Clínico na APS - Atendimento à Pessoa com Diabetes Mellitus

Farmacêutico Clínico na APS - Atendimento às Pessoas com Asma

Fluxos da Assistência Farmacêutica para a APS

Fluxos da Assistência Farmacêutica para o Uso do Sistema DIS

ENDEREÇO DAS FARMÁCIAS DISTRITAIS

FD Leste - Mapa - Rua Protásio Alves 7211 - Fone 32895022

FD - Camaquã - Mapa - Rua Prof. Dr. João Pitta Pinheiro Filho 176 - Fone 32895611

FD - Centro (Santa Marta) - Mapa - Rua Capitão Montanha 27 - Fone 32892930/32892991

FD - Farroupilha (Modelo) - Mapa - Av.Jerônimo de Ornelas 55 - Fone 32892560

FD - IAPI - Mapa - Rua Três de Abril 90 - Fone 32893427

FD - Murialdo - Mapa - Av. Bento Gonçalves 3722 - Fone 32898257

FD - Navegantes - Mapa - Av. Presidente Roosevelt 5 - Fone 32895518

FD - Restinga - Mapa - Rua Álvaro Difini 520 - Fone 32895503

FD - Sarandi - Mapa - Av. Baltazar de Oliveira Garcia 744 - Fone 32898232

FD - Vila Dos Comerciários (Cruzeiro) - Mapa - Rua Professor Manoel Lobato 151 - Fone 32894123

FORMULÁRIOS

Formulário - Instrumento de Procuração - Aquisição de Medicamentos do Programa Farmácia Popular

Formulário de revisão da REMUME

Formulário de revisão da REMUME on-line

Formulário - Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Riscos da interrupção do uso do anticoncepcional

Formulário - Notificação de queixa técnica e desvio de qualidade de medicamentos

INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES

Guia do Programa Municipal de Controle do Tabagismo

Informação Técnica - Descarte de Medicamentos Vencidos ou em Desuso

Informação Técnica - Dispensação de Espaçadores na APS

Informação Técnica - Normatização das agendas para atendimento farmacêutico na APS

Informação Técnica  - Dispensação de Antibióticos

Instrução Normativa - Realização dos Inventários de Estoque de Materiais e para as Operações de Movimentação no Sistema GMAT

Manual - Preparo e administração de medicamentos injetáveis na APS

Fluxo - pedidos extras de medicamentos para US

Orientação - Como criar a agenda "Quero Parar de Fumar"

Dispensação do Medicamento Nirmatrelvir-Ritonavir para Covid19

Orientações - Como evoluir troca de Canetas de Insulina 

Orientações - Como solicitar e avaliar exames

Relação Municipal de Plantas de Interesse ao SUS em Porto Alegre

Vídeo - Como Usar Dispositivos Inalatórios

NOTAS TÉCNICAS

Nota Técnica - Acetato de Retinol (Vitamina A) + Colecalciferol (Vitamina D) 

Nota Técnica - Ácido Fólico 0,2mg/ml 

Nota Técnica - Amiodarona 

Nota Técnica -  Anlodipino

Nota Técnica - Benzilpenicilina Benzatina

Nota Técnica - Cianocobalamina (Vitamina B12)

Nota Técnica - Doxazosina

Nota Técnica - Dimenidrinato 25mg/mL + Piridoxina 5mg/mL

Nota Técnica - Finasterida

Nota Técnica - Itraconazol

Nota Técnica -  Ivermectina

Nota Técnica - Lactulose Xarope

Nota Técnica - Loratadina

Nota Técnica -  Losartana; Enalapril; Captopril

Nota Técnica - Medroxiprogesterona (acetato) (25mg/0,5mL) + Cipionato de Estradiol (5mg/0,5mL)

Nota Técnica - Mononitrato de Isossorbida

Nota Técnica - Omeprazol

Nota Técnica - Varfarina

Nota Técnica -  Varfarina - Fluxograma

Nota Técnica - Varfarina - Tabela

Nota Técnica - Atendimento Farmacêutico - Pessoas com Asma

Nota Técnica - Atendimento Farmacêutico - Pessoas com Asma - Anexo

Nota Técnica - Diretrizes de acesso às estratégias para a cessação do tabagismo no SUS de Porto Alegre

Nota Técnica - Ácido Acetilsalicílico (AAS) e Cálcio - Prevenção - Pré-eclâmpsia

Nota Técnica - Ácido Fólico - Gestação

Nota Técnica - Canetas Aplicadoras de Insulina - Insulina Humana NPH e Regular

Nota Técnica - Medicamentos de Urgência e de Uso Ambulatorial nas US e Serviços Especializados

Nota Técnica - Maleta de emergência US e Serviços Especializados

Nota Técnica - Maleta de Emergência e Retirada em bloco - CAPS

Nota Técnica - Medicamentos potencialmente perigosos para idosos (REMUME)

Nota Técnica - Profissionais aptos a entregar medicamentos na APS

Nota Técnica - Prescrições Digitais

Nota Técnica - Prescrição pela equipe multiprofissional

POP - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO

POP 01 - Farmácias Distritais e Unidades de Saúde - Recebimento, Entrada e Armazenamento de Produtos

POP 02 - Fracionamento - Medicamentos em Serviços de Saúde

POP 03 - Evolução - Sistema e-SUS - Farmacêutico - Versão 04

POP 04 - Solicitação de Exame - Evolução - Encaminhamento de Pacientes em Uso de Varfarina

POP 05 - Verificação - Temperatura de Geladeira e Câmaras Frias

POP 06 - Revisão - Consumo Mensal

POP 07 - Treinamento de pessoal

POP 08 - Produtos Avariados

POP 09 - Entrega de Medicamentos e Insumos 2024

POP 10 - Devolução - Medicamentos Vencidos - Excedente - Recolhimento Sanitário

POP 11 - Devolução - Medicamentos Com Desvio de Qualidade - Versão 03 - 2025

POP 12 - Destinação - Produtos Próximos ao Vencimento

POP 13 - Verificação - Temperatura e Umidade Ambientais

POP 14 - Inventário

POP 15 - Fluxos e Procedimentos Essenciais - Bom Funcionamento - Dispensários das Unidades de Saúde

POP 16 - Registro DIS - Medicamentos de Uso Ambulatorial - Medicamentos Utilizados para Educação em saúde

POP 17 - Notificação - Eventos Adversos de Medicamentos

POP 18 - PMDID - Consulta Farmacêutica - Versão 7

POP 19 - Assistência Farmacêutica - Acessos aos Sistemas

POP 20 - Ficha de Retorno - Próximas Retiradas - Validade das Receitas

POP 21 - Critérios de Segurança - Armazenamento de Medicamentos

POP 22 - Procedimentos - Caso de Troca de Medicamentos

PORTARIAS

Portaria - 1160/2018 - Determinações da Coordenação de Assistência Farmacêutica

Portaria - 39/2019 - Altera Art. 16 da 1160/2018 - Boletins de atendimento não serão aceitos como receituário médico

Portaria - 31706951/2024 - Altera Art. 22 da 1160/2018 - Atendimentos prioritários

Portaria - 254/2018 - Inventário de Medicamentos nos Dispensários das Unidades de Saúde e Farmácias Distritais

Portaria - 5954700/2021 - Responsabilidades dos Farmacêuticos Apoiadores e Farmacêuticos Responsáveis Técnicos das Unidades de Saúde

Portaria - 1207/2018 - Política Municipal de Assistência Farmacêutica

Portaria - 16203774/2021 - Aprova a Relação Municipal de Plantas de Interesse do SUS em Porto Alegre

PÁGINAS ÚTEIS 

PMDID - Programa Municipal de Distribuição de Insumos do Diabetes


Biblioteca Virtual de Atenção Primária à Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Avenida João Pessoa, 325
Porto Alegre/RS
CEP 90040-000

(51) 3289-2899