Assistência Farmacêutica

A garantia do acesso aos medicamentos e a promoção do seu uso de maneira qualificada e racional constituem uma das prioridades e dos maiores desafios em saúde pública.

É notório que a assistência farmacêutica se constitui em um dos maiores desafios de governo na área da saúde, devido ao seu alto custo e grau de complexidade, envolvendo aspectos assistenciais, técnicos, logísticos e tecnológicos, culturais, políticos, econômicos e sociais, bem como aumento crescente da demanda de medicamentos pela população e escassez dos recursos públicos. 

A rede de Assistência Farmacêutica permeia serviços nos diferentes níveis de complexidade (básico, especializado, média e alta complexidade) e no contexto da política municipal  atua na dimensão técnico-gerencial e na dimensão clínico-assistencial. A seguir os diferentes documentos aqui apresentados serão norteadores das ações e condutas da assistência farmacêutica na Rede de Atenção Primária.

Para entrar em contato você pode enviar um e-mail para:  areafarmaceutica@sms.prefpoa.com.br

COMPONENTES ESTADUAIS ESPECIALIZADOS

Componente Especializado - Cadastro de Usuários

Componente Especializado - Laudo de solicitação, avaliação e autorização de medicamento(s)

Documentos e exames para solicitação administrativa de medicamentos do componente especializado

Farmácia Digital - Solicitação de Medicamentos

Farmácia de Medicamentos Especiais - endereço, documentação e orientações

Formulário para Solicitação de Psicofármacos 

Fórmulas Nutricionais - Passo-a-passo para solicitação para pacientes da APS

Lista - faltas do CELME

Medicamentos disponibilizados pela SES/RS - Componente Especializado - CEAF e elenco Especial

Passo-a-passo - Abertura de Processo pelo WhatsApp

Procedimentos médicos para abertura dos processos de solicitação dos medicamentos para Doença de Alzheimer

Relação de medicamentos do Componente Especial da Assistência Farmacêutica

CURSOS OBRIGATÓRIOS

Cuidado Farmacêutico para Anticoagulantes Orais

Farmacêutico Clínico na APS - Atendimento à Pessoa com Diabetes Mellitus

Farmacêutico Clínico na APS - Atendimento às Pessoas com Asma

Fluxos da Assistência Farmacêutica para a APS

Fluxos da Assistência Farmacêutica para o Uso do Sistema DIS

ENDEREÇO DAS FARMÁCIAS DISTRITAIS

Farmácias Dispensadoras - TARV

FD - Bom Jesus - Mapa - Rua Protásio Alves 7771 - Fone 32895446

FD - Camaquã - Mapa - Rua Prof. Dr. João Pitta Pinheiro Filho 176 - Fone 32895611

FD - Centro (Santa Marta) - Mapa - Rua Capitão Montanha 27 - Fone 32892930/32892991

FD - Farroupilha (Modelo) - Mapa - Av.Jerônimo de Ornelas 55 - Fone 32892560

FD - IAPI - Mapa - Rua Três de Abril 90 - Fone 32893427

FD - Murialdo - Mapa - Av. Bento Gonçalves 3722 - Fone 32898257

FD - Navegantes - Mapa - Av. Presidente Roosevelt 5 - Fone 32895518

FD - Restinga - Mapa - Rua Álvaro Difini 520 - Fone 32895503

FD - Sarandi - Mapa - Av. Baltazar de Oliveira Garcia 744 - Fone 32898232

FD - Vila Dos Comerciários (Cruzeiro) - Mapa - Rua Professor Manoel Lobato 151 - Fone 32894123

FORMULÁRIOS

Formulário - Instrumento de Procuração - Aquisição de Medicamentos do Programa Farmácia Popular

Formulário de revisão da REMUME

Formulário de revisão da REMUME on-line

Formulário - Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Riscos da interrupção do uso do anticoncepcional

Formulário - Notificação de queixa técnica e desvio de qualidade de medicamentos

INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES

Guia do Programa Municipal de Controle do Tabagismo

Informação Técnica - Descarte de Medicamentos Vencidos ou em Desuso

Informação Técnica - Informativo - Equipes de Atenção Primaria a Saúde - Nota Técnica Conjunta CAF-DAPS-SMS e CGE-APS 05-2021 - Dispensação de Espaçadores na APS

Informação Técnica - Normatização Para Implementação de Agentes - Atendimento Farmacêutico na Rede de Atenção Primária - Porto Alegre

Informação Técnica - SMS - Dispensação de Antibióticos

Instrução - Normativa Conjunta 01-2021 - SMATC-SMF-SMAP - Realização dos Inventários de Estoque de Materiais e para as Operações de Movimentação no Sistema GMAT 

Normatização - Implementação de Agendas para Atendimento Farmacêutico

Orientação - Fluxo de pedidos extras de medicamentos

Orientação - Como criar a agenda "Quero Parar de Fumar"

Orientações - Dispensação do Medicamento Nirmatrelvir-Ritonavir (NMV-r) para Covid19

Orientações - Passo-a-passo - Evolução de Trocas - Canetas de Insulina - E-SUS

Orientações - Passo-a-passo - Solicitações - Avaliações - Exames - E-SUS

REMMHO - Relação Municipal de Medicamentos Homeopáticos

REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - Porto Alegre - Junho 2025

Relação Municipal - Plantas de Interesse - SUS - Porto Alegre

Vídeo Institucional - Como Usar Dispositivos Inalatórios - Tratamento - Doenças Respiratórias

NOTAS TÉCNICAS

Nota Técnica - Acetato de Retinol (Vitamina A) + Colecalciferol (Vitamina D) - 012-2020

Nota Técnica - Medicamentos potencialmente perigosos para idosos - REMUME 

Nota Técnica - Anti-hipertensivos das classes Inibidores da Enzima Conversora da Angiotensina (IECA) e Bloqueador dos Receptores da Angiotensina II (BRA)

Nota Técnica - Atendimento Farmacêutico - Pessoas com Asma - 05-2021

Nota Técnica - Atendimento Farmacêutico - Pessoas com Asma - Anexo - 05-2021

Nota Técnica - Critérios - Dispensação - Medicamento - Lactulose Xarope - 002-2023

Nota Técnica - Disponibilidade - Medicamento - Ivermectina - 007-2020

Nota Técnica - Disponibilidade - Medicamento - Medroxiprogesterona (acetato) (25mg_0,5mL) + Cipionato de Estradiol (5mg_0,5mL) - 005-2023

Nota Técnica - Disponibilidade e Entrega - Benzilpenicilina Benzatina - 08-2018

Nota Técnica - Disponibilização - Ácido Fólico 0,2mg-ml - 013-2022

Nota Técnica - Fluxograma - Medicamento - Varfarina - 013-2020

Nota Técnica - Maleta de Emergência - 001-2024

Nota Técnica - Medicamento - Varfarina - 013-2020

Nota Técnica - Medicamentos - Entrega - Unidades de Saúde - 008-2020

Nota Técnica - Medicamentos - Maleta de Emergência - CAPS

Nota Técnica - Orientação - Diretrizes de Acesso às Estratégias para a Cessação do Tabagismo

Nota Técnica - Orientação - Dispensação - Canetas Aplicadoras de Insulina - Insulina Humana NPH 100UL-ml Tubete 3ml - Insulina Humana Regular 100UL-ml Tubete 3ml

Nota Técnica - Orientação - Uso de Itraconazol 100mg - 2024

Nota Técnica - Prevenção - Pré-eclâmpsia - Uso de Ácido Acetilsalicílico (AAS) - Uso de Cálcio - 03-2024

Nota Técnica - Protocolo de Retirada - Uso e Dispensação - Omeprazol - 03-2019

Nota Técnica - Receitas Digitais - Telemedicina - 05-2020

Nota Técnica - Recomendações - Uso de Ácido Fólico - Gestação - 01-2023

Nota Técnica - Regulamento - Dispensação - Canetas Aplicadoras de Insulina Humana NPH - 06-2022

Nota Técnica - Regulamento - Dispensação e Entrega - Emitidos Via Digital - 08-2022

Nota Técnica - Regulamento - Medicamentos Autorizados - Dispensação e Entrega - 07-2024

Nota Técnica - Tabela - Medicamento - Varfarina - 013-2020

Nota Técnica - Uso - Dose Máxima Dispensada - Amiodarona - 200mg Por Comprimido - 12-2019

Nota Técnica - Uso e Dose Máxima Dispensada Finasterida - 10-2020

Nota Técnica - Uso e Dose Máxima Dispensada Doxazosina - 011-2020

POP - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO

POP 01 - Farmácias Distritais e Unidades de Saúde - Recebimento, Entrada e Armazenamento de Produtos

POP 02 - Fracionamento - Medicamentos em Serviços de Saúde

POP 03 - Evolução - Sistema e-SUS - Farmacêutico - Versão 04

POP 04 - Solicitação de Exame - Evolução - Encaminhamento de Pacientes em Uso de Varfarina

POP 05 - Verificação - Temperatura de Geladeira e Câmaras Frias

POP 06 - Revisão - Consumo Mensal

POP 07 - Treinamento de pessoal

POP 08 - Produtos Avariados

POP 09 - Entrega de Medicamentos e Insumos 2024

POP 10 - Devolução - Medicamentos Vencidos - Excedente - Recolhimento Sanitário

POP 11 - Devolução - Medicamentos Com Desvio de Qualidade - Versão 03 - 2025

POP 12 - Destinação - Produtos Próximos ao Vencimento

POP 13 - Verificação - Temperatura e Umidade Ambientais

POP 14 - Inventário

POP 15 - Fluxos e Procedimentos Essenciais - Bom Funcionamento - Dispensários das Unidades de Saúde

POP 16 - Registro DIS - Medicamentos de Uso Ambulatorial - Medicamentos Utilizados para Educação em saúde

POP 17 - Notificação - Eventos Adversos de Medicamentos

POP 18 - PMDID - Consulta Farmacêutica - Versão 7

POP 19 - Assistência Farmacêutica - Acessos aos Sistemas

POP 20 - Ficha de Retorno - Próximas Retiradas - Validade das Receitas

POP 21 - Critérios de Segurança - Armazenamento de Medicamentos

POP 22 - Procedimentos - Caso de Troca de Medicamentos

PORTARIAS

Portaria - 1160-2018 - Assistência Farmacêutica - Determinações da Coordenação de Assistência Farmacêutica

Portaria - 254-2018 - Assistência Farmacêutica - Inventário de Medicamentos nos Dispensários das Unidades de Saúde e Farmácias Distritais

Portaria - Assistência Farmacêutica - 15954700-2021 - Responsabilidades -Farmacêuticos Técnicos e Farmacêuticos Responsáveis Técnicos -Unidades de Saúde

Portaria - Assistência Farmacêutica - 16203774-2021 - Aprova a Relação Municipal de Plantas de Interesse do SUS em Porto Alegre

Portaria - Assistência Farmacêutica - 1207-2018 - Política Municipal

Portaria - Boletim - Não Aceitos como Receituário Médico

Portaria - Instrução Normativa Nº 01-2021 - Realização dos Inventários - Estoque - Materiais - Operações de Movimentação - GMAT

Portaria - Uso - Atribuições - Lei Orgânica do Município de Porto Alegre - 31706951-2024

PÁGINAS ÚTEIS 

PMDID - Programa Municipal de Distribuição de Insumos do Diabetes